Já ouviu falar no consumo indevido? No texto de hoje, falaremos sobre ele. Acompanhe e descubra!

Assim como em diferentes âmbitos da nossa vida o consumo indevido de algo traz prejuízos. No mundo fiscal isso também ocorre, chamado de consumo indevido. 

Por conta disso, criamos esse artigo que vai explicar o que ele é e suas principais características. Além de te ensinar o método para evitar que ele ocorra de uma vez por todas.

O que é consumo indevido?

O consumo indevido é a utilização desnecessária e exagerada dos web services da SEFAZ (Secretaria da Fazenda) no que tange documentos fiscais eletrônicos, para facilitar, podemos definir como repetidas requisições em um curto intervalo de tempo, para a SEFAZ.

Para quem tiver essa prática poderá ser penalizado, com a impossibilidade de utilização dos web services por um tempo determinado. Para exemplificar melhor, vamos apresentar alguns exemplos:

Enviar Lote de Nota Fiscal Eletrônica:

  • Aplicação em looping da empresa que está enviando o mesmo lote de Notas fiscais que foram rejeitadas pelo erro de Schema ou por outros erros em específico;
  • Ficar enviando manualmente a mesma nota fiscal.

Consultar Resultado do Lote:

  • Aplicação em looping da empresa que está consultando números de recibos de lotes em sequência, o mesmo ocorre para números de recibos que não foram gerados para a empresa.
  • Ficar enviando manualmente a mesma consulta.

Evento da Notas Fiscal Eletrônica:

  • Aplicação em looping da empresa que está enviando o mesmo evento ou pedido de cancelamento, sendo sempre rejeitado;
  • Ficar enviando manualmente o mesmo evento ou cancelamento.

Inutilizar a numeração:

  • Aplicação em looping da empresa que está enviando o mesmo pedido de inutilizar uma numeração, sendo sempre rejeitado;
  • Ficar enviando manualmente o mesmo pedido de inutilizar numeração.

Consultar Protocolo/Consulta da Situação da Nota Fiscal Eletrônica:

  • Consultar em looping a verificação de disponibilidade dos serviços autorizados da SEFAZ, consultando sempre a mesma chave de acesso;
  • Aplicação em looping  de uma consulta de chave de acesso de notas fiscais, destinada à empresa. Em alguns casos, ocorre durante meses a mesma consulta de chave inexistente;
  • Ficar enviando manualmente o mesmo pedido de consulta de nota fiscal.

Consultar Status de Serviço:

  • Aplicação frequente e em looping que consome mais do que o previsto os web services.

Por que motivo ocorre a rejeição do consumo indevido?

A rejeição de código 656 – Consumo Indevido, acontece quando a empresa sobrecarrega, com envio repetitivos no sistema da SEFAZ. Quando isso ocorre, os web services retornam mostrando a informação da rejeição acima.

Sendo ocasionado, porque o próprio sistema executa ou deixa que o seu usuário execute repetidas requisições na SEFAZ sem uma real necessidade. 

Vale lembrar que caso isso ocorra, a empresa poderá receber punições. Os exemplos ilustrados acima, mostram perfeitamente isso.

Este problema está associado a três erros: pelo software emissor, por um impasse com o certificado digital ou ainda pelo próprio web service. 

Caso seja o terceiro caso, é preciso entrar em contato com a SEFAZ e informar o problema para receber uma ajuda com a situação.

Vamos para alguns exemplos de quando a rejeição 656 acontece:

  • Quando uma NFe ou NFC-e é enviada mais de 30 vezes e mostrar a mesma causa de rejeição;
  • Quando um evento apresentar mais de 20 vezes a mesma causa de rejeição;
  • Quando uma Inutilização é enviada mais de 20 vezes e apresentar a mesma causa de rejeição;
  • Quando uma NF-e é consultada mais de 10 vezes em menos de 1 hora;
  • Quando um Recibo é consultado mais de 40 vezes em menos de 1 hora;
  • Quando algum tipo de requisição for enviada em looping (mais de 40 vezes a mesma requisição), o usuário ficará recebendo por 1 hora a rejeição 656. 

Qual é a principal consequência? 

Caso o usuário ultrapassar mais de 50 bloqueios de 60 minutos (em sequência), a UF poderá bloquear o IP ou ainda seu CNPJ de forma permanente. Se ocorrer, será preciso entrar em contato com a SEFAZ para solucionar esse problema.

Como evitar o consumo indevido?

Depois que ele ocorre é impossível solucionar. Dessa forma é preciso agir de forma preventiva. Para evitar isso é viável implementar rotinas de segurança no código. 

Uma forma de fazer isso é pelo registro de atividade, dessa forma, quando uma nota é emitida, o registro da chave dela, a hora e a data da emissão deverá ser feito pelo software.

Conclusão

No texto de hoje vimos sobre o que é o consumo indevido, porque ele ocorre e gera a rejeição 656, além de sua principal consequência, onde a empresa poderá perder o acesso a SEFAZ. 

Também vimos que depois que esse problema ocorre não tem uma forma de consertar, apenas entrando em contato com a própria SEFAZ. Porém, agindo de uma forma preventiva é possível evitar que ela ocorra. 

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *